Termos de uso

Estes termos valem para o uso do Lab do Prof (labdoprof.com.br e o app instalado a partir dele), oferecido por Gustavo Luiz Correa Almeida, CNPJ 55.119.117/0001-80. Ao criar a conta ou assinar um plano, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. O que é o Lab do Prof

Uma ferramenta para professoras e professores criarem atividades para imprimir (folhas, provas, atividades lúdicas e material de apoio), da Educação Infantil ao 9º ano, com o apoio de inteligência artificial (IA) e alinhadas à BNCC.

Quem confere é você. As atividades são geradas automaticamente, em parte pela IA, e podem conter erros. Revise cada folha antes de usar com a turma. O Lab do Prof não substitui o planejamento pedagógico nem a avaliação da professora, e as sugestões de adaptação não são orientação clínica ou terapêutica.

2. Sua conta

• A conta é pessoal. Guarde a sua senha e não compartilhe o acesso.
• Informe um e-mail que você usa: é por ele que chegam o comprovante, a recuperação de senha e os avisos do plano.
• Não cadastre nomes, fotos ou dados que identifiquem os alunos. O app pede só o nome da turma, o número de alunos e, se você quiser, quantos têm alguma necessidade específica.

3. Planos e preços

• Grátis: 3 atividades por mês para imprimir ou salvar, com até 5 pedidos à IA por mês. A prévia das folhas é livre.
• Mensal: R$ 29,90 por mês. Atividades ilimitadas e 100 pedidos à IA por mês.
• Anual: R$ 197,00 por ano, à vista no Pix ou em até 12x de R$ 16,42 sem juros no cartão. Atividades ilimitadas e 100 pedidos à IA por mês, durante 1 ano.

"Atividades ilimitadas" quer dizer que não há limite de folhas para imprimir ou salvar. Os pedidos à IA têm o limite mensal do plano, que volta a zero todo mês. Os preços valem a partir da data da compra; uma mudança de preço não afeta o período que você já pagou.

4. Pagamento e renovação

• Os pagamentos são processados pelo Pagar.me (Stone). O Lab do Prof não recebe nem guarda o número do seu cartão.
• Mensal no cartão: renova sozinho todo mês, no mesmo cartão, até você cancelar. Mensal no Pix: vale 30 dias e não renova sozinho.
• Anual: vale 1 ano a partir da confirmação do pagamento e não renova sozinho. Perto do fim, você escolhe se quer renovar.
• O plano é liberado assim que o pagamento é confirmado. No cartão, o banco pode levar alguns minutos para analisar.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a renovação automática do Mensal a qualquer momento, em Minha conta → cancelar renovação. O plano continua valendo até o fim do período já pago e não há nova cobrança. Cancelar a renovação não devolve o valor do período em andamento (veja o reembolso, abaixo).

6. Reembolso (direito de arrependimento)

Se você se arrepender, pode pedir o reembolso em até 7 dias depois do pagamento, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O pedido é feito em Minha conta, e o reembolso é feito na hora, sem precisar falar com ninguém (se algo der errado, o pedido segue para o suporte e respondemos pelo e-mail guluizca@gmail.com). O valor volta pelo mesmo meio do pagamento (no Pix, para a conta que pagou; no cartão, o estorno aparece na fatura conforme o prazo do banco), e o plano volta a ser o Grátis. Depois desse prazo não há reembolso do período pago.

7. Uso permitido

• As atividades que você cria são para uso com os seus alunos e na sua escola, inclusive impressas e compartilhadas com colegas e famílias.
• Não é permitido revender as atividades como produto, copiar o app ou tentar contornar os limites dos planos (por exemplo, com várias contas grátis ou acessos automatizados).
• Não envie conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas nos pedidos ou nos arquivos.

Podemos suspender a conta que descumprir estas regras, avisando pelo e-mail cadastrado.

8. Conteúdo e propriedade

O app, a marca, os desenhos e os textos-modelo são do Lab do Prof ou de terceiros que licenciaram seu uso (as figuras de contorno usam o OpenMoji, licença CC BY-SA 4.0). As atividades que você monta são suas para usar como descrito acima. Arquivos que você envia (fotos e PDFs de atividades) continuam seus; usamos só para gerar as versões que você pediu.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para o app ficar no ar o tempo todo, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas de serviços de terceiros (internet, hospedagem, IA). Recursos podem ser melhorados, trocados ou retirados; quando isso afetar o que você paga, avisamos antes.

10. Responsabilidade

O Lab do Prof responde pelo serviço nos limites da lei. Não respondemos pelo uso que se faz das atividades em sala, nem por erros de conteúdo que deveriam ter sido revisados antes do uso (item 1).

11. Mudanças nestes termos

Se os termos mudarem, a data de vigência no topo é atualizada e, se a mudança for importante, avisamos por e-mail ou dentro do app.

12. Contato e foro

Dúvidas: guluizca@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre estes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.